Dilma defende que governança da internet tenha caráter global e democrático

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou a abertura da 10ª reunião anual do Fórum de Governança da Internet da ONU para afirmar que “um importante desafio” que os integrantes do fórum têm pela frente é “a conclusão do processo de reforma do sistema de supervisão das funções centrais da internet”. 
Segundo a presidenta, “esse exercício deve resultar na criação de uma estrutura de caráter global, que efetivamente responda as demandas e os anseios da comunidade, e que preste contas de sua atuação”. 
Atualmente a corporação que supervisiona a atribuição de nomes e números da internet é subordinada ao governo dos Estados Unidos.

“Alguns temas requerem deliberação em nível multilateral. Nesse caso, todos os países devem ter a possibilidade de participar em igualdade de condições, sem que apenas um país ou um pequeno grupo de países tenham ascendência sobre os demais. Uma internet submetida a arranjos intergovernamentais que excluam os demais setores não seria democrática. Tampouco são aceitáveis arranjos multissetoriais sujeitos à supervisão de um ou de poucos Estados”, afirmou a presidenta, em vídeo gravado e divulgado na abertura do evento nesta terça-feira (10).
Ao defender o multilateralismo e o multissetorialismo da internet, a presidenta declarou que, no Brasil, “a exitosa experiência com o modelo multissetorial e pluriparticipativo implementado por nosso comitê gestor nos inspirou a construir e aprovar o Marco Civil da Internet”. 
Dilma enfatizou que “a internet só é possível num cenário de respeito aos direitos humanos, à liberdade de expressão, à neutralidade da rede, à diversidade, à universalidade, à segurança e à proteção da privacidade e dos dados de todos”. 
A presidenta também se comprometeu a ampliar o acesso à internet, por meio do programa Banda Larga para Todos. “É necessário o esforço conjugado de todos os participantes aqui presentes para que possamos avançar no desenvolvimento de uma sociedade de inclusão digital”. 
O evento segue até sexta-feira (13), em João Pessoa (PB). O tema desta edição é “Evolução da Governança da Internet: Capacitar o Desenvolvimento Sustentável”. Essa é a segunda vez que o encontro acontece no Brasil. A primeira cidade brasileira que sediou o fórum foi o Rio de Janeiro, em 2007.
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