Pedro Canário: Relação direta entre PF e empresa canadense alarma advogados da “lava jato”

LIGAÇÕES PERIGOSAS

.Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2015

Por Pedro Canário

Entre as inovações na cooperação internacional da operação “lava jato” está a relação entre a Polícia Federal brasileira e a empresa canadense Research in Motion (RiM), fabricante dos aparelhos BlackBerry.Depoimentos prestados no decorrer da operação mostram que a PF e a RiM criaram um canal direto para cumprimento de ordens judiciais de quebra de sigilo, sem passar pelo Ministério da Justiça, pela Procuradoria-Geral da República ou pela subsidiária brasileira da companhia, violando regras de cooperação internacional em investigações criminais.
A alegação ainda não passou pelo crivo judicial. Mas quem acompanha o caso considera que possivelmente é mais grave que o drible dado pelo Ministério Público Federal nas leis de cooperação internacional para trazer da Suíça documentos sobre a Odebrecht. Isso porque no caso suíço, houve troca de informações entre órgãos oficiais. No caso da OAS, são contatos diretos da Polícia Federal com uma empresa estrangeira.
Pelo que foi dito à Justiça e à CPI da Petrobras — na Câmara dos Deputados — a RiM criou um e-mail para receber as ordens judiciais diretamente da PF do Brasil. Os delegados afirmam que as informações vieram da filial brasileira da empresa, mas, ao mesmo tempo, dizem que o contato deles com a companhia é Andrew Ma, o responsável pelo endereço de e-mail, que é funcionário da RiM no Canadá.
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