Dupla Nardes-Cunha promete show deprimente

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Por Paulo Moreira Leite – 01/11/2015

O aspecto deprimente dos próximos passos em torno do pedido de impechament da presidente Dilma Rousseff começa com seus protagonistas. Veja o padrão. Sem preconceito, sem pré-julgamentos, creio que nunca se viu algo parecido em decisões que envolvem os poderes republicanos e o respeito à soberania popular.

O parecer que irá dar base a denúncia é obra do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União. Como é público e notório, Nardes foi apanhado na Operação Zelotes, onde é acusado de embolsar uma propina de R$ 2,6 milhões para favorecer o grupo gaúcho RBS.

A Polícia Federal encontrou anotações de um dos chefes da quadrilha que operava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ali aparecia a expressão “Ministro” ao lado de um número: R$ 2.556.994,00. Não há nome. Apenas o cargo.

O caso se encontra no Supremo, pois a condição de ministro do TCU garante a Nardes a chamada prerrogativa de foro. Ele garante que é inocente.

Prosseguindo. A primeira palavra sobre encaminhamento do pedido de impeachment — construído a partir do parecer de Nardes — caberá ao deputado Eduardo Cunha, apanhado com US$ 5 milhões em suas contas na Suiça.

A dupla Nardes-Cunha é aquilo que é, o que basta para dar uma ideia do espetáculo a ser exibido em Brasília nas próximas semanas.

Mas não só. Do ponto de vista técnico, o esforço para enquadrar Dilma em crime de responsabilidade a partir das chamadas pedaladas fiscais é uma demonstração da miséria política dos adversários do governo.

Quem acompanha este espaço já está informado de que não há lógica capaz de sustentar que ocorreram operações de crédito para o pagamento de benefícios do Bolsa Família — e outros programas sociais– através da Caixa Economica.  Os pagamentos eram feitos através de uma Conta Suprimento, que funciona por uma regra elementar: se positiva, remunera o governo. Se negativa, remunera a Caixa.

A visão de que os recursos da Caixa foram usados indevidamente não se sustenta pelo saldo da conta suprimento. Durante os quatro anos do governo Dilma (e os oito do governo Lula) ela deu retorno positivo para o Tesouro. Em 2014, foi de R$ 141 milhões. Em 2013, foi de R$ 100 milhões e assim por diante.

A conta suprimento não fez parte de nenhum exotismo contábil que a oposição costuma atribuir ao governo Dilma. Faz parte de um contrato entre  a Caixa e o Ministério de Desenvolvimento Social, que o plenário do próprio Tribunal de Contas da União considerou regular, pelo acórdao 906, de 2009.

Outro argumento envolve os decretos legislativos de 2014, que seriam “incompativeis com a obtenção da metade de resultado primário então vigente.” Simplificando uma discussão que envolve questões complicadas, a teoria é que os decretos assinados pela presidente teriam estourado a meta vigente de resultado primário. Em função disso, seria possível, em teoria,  com ajuda de uma imensa vontade política,  tentar encontrar um crime de responsabilidade no qual a presidente pudesse ser enquardada.

Um desses crimes, informa o artigo 85 da Constituição, implica em “atos que atentem contra a lei orçamentária.”

A consulta aos decretos assinados por Dilma mostra a inconsistência técnica do argumento. Vê-se ali que os decretos não alteram o resultado primário, mas promovem mudanças no parciais, que não alteram a meta final.

Os decretos remetem ao Anexo 1, que é exatamente o documento onde as alterações ficaram registradas. Bastaria uma consulta adequada, aos documentos corretos, para se verificar o que mudou e o que não mudou.

Nas conclusões do parecer enviado ao Senado, os próprios técnicos do Tribunal de Contas da União recomendam cautela ao julgar esse ponto. Escreveram que “não há entendimento firmado a respeito.” Em outrra manifestação de dúvida, sustentam que sua apreciação “deverá ocorrer em outra oportunidade. ” Deu para entender, né? o﷽﷽﷽﷽﷽﷽﷽﷽ ser obra de um ministro investigado por corrup   documentos corretos, para se verificar o que mudou e o que nonstitui

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