Lincoln Secco: Getúlio Vargas Ontem e Hoje

Três discursos de momentos distintos nos mostram três elementos de sua formação: a recusa dos extremos ideológicos, o trabalhismo e o antiliberalismo.
Por Lincoln Secco – na Carta Maior – 20/10/2015

Leonard McCombe

Noticiou-se em algum lugar que Dilma Rousseff teria levado para ler num fim de semana a biografia de Getúlio Vargas escrita pelo jornalista Lira Neto. Então, a associação da crise política de 2015 com a de 1954 se tornou inevitável.

A própria estratégia comercial e os paratextos da edição nos levavam a isso. A obra publicada pela Companhia das Letras em três volumes tem comentários na contracapa feitos por Fernando Henrique Cardoso  (FHC) e Lula.

O primeiro atacou a legislação trabalhista e, enquanto professor da USP, já tinha questionado o “populismo”; o segundo parecia a própria reencarnação deste tema. Lula parou as privatizações fraudulentas de seu antecessor, mas sequer as investigou.

Dilma, apesar do passado brizolista, não presidiu estatizações, rupturas com os Estados Unidos ou aumentos “escandalosos” de salário mínimo. Ela foi acusada de ter cometido fraude contábil para pagar programas sociais com recursos de bancos públicos e de ter tido sua campanha paga por dinheiro da corrupção da Petrobrás. No entanto, a responsabilidade direta dela não apareceu em nenhum documento. O que pode nos remeter a outra crise mais próxima do que a de 1954.

Em 1999, FHC estava em seu segundo mandato sob baixa popularidade e com o passivo de ter aprovado sua própria reeleição mediante a compra de deputados. A folha de S. Paulo (25/5/1999) divulgou o áudio de conversas que revelavam que o “presidente Fernando Henrique Cardoso não só sabia como também autorizou e participou de uma operação para favorecer empresas no leilão de privatização da Telebrás”. Nada tão grave se apresentou em 2015. No entanto, a crise política foi muito maior neste ano…

Sabem os historiadores que tais associações são armadilhas. Mas como toda arapuca, elas são incontornáveis ou não existiriam. Por isso devemos dialogar com o presente. É intelectualmente honesto revelar suas opções teóricas e ideológicas porque isso fornece instrumentos de controle ao interlocutor. Interpretações mudam e nós não leríamos a biografia de Getúlio há vinte ou trinta anos da mesma forma que em 2015.

Nós sabemos, por outro lado, que diferentes leituras modificam a ideia que temos do que passou, mas não o que efetivamente aconteceu. E neste quesito é preciso empregar as técnicas mais tradicionais de nosso ofício. Eric Hobsbawm dizia que podemos discutir as causas das guerras púnicas (264-146 a.C.), mas não o seu resultado. Afinal, Roma venceu Cartago. Perry Anderson nos recordou que em qualquer abordagem materialista séria o passado não pode ser modificado.

Retomar a trajetória de Getúlio, ler nela o que possui de inescapavelmente seu e de seu tempo, é o que as biografias de Getúlio nos concedem. A de Lira Neto é baseada em extensa pesquisa empírica do próprio autor e de auxiliares que lhe propiciaram uma massa documental impressionante, embora a maioria das informações já fosse conhecida. Mas é mérito só dele ter conseguido escrever de maneira elegante um livro que não se perde num cipoal de fatos e que persegue não a neutralidade, mas sim a isenção, a apresentação de dados que podem até contrariar suas inclinações pessoais.

Formação

Muitas delas só aparentemente são inúteis porque não deixam de ajudar o leitor a compor o homem por inteiro. A infância, a violência como traço constitutivo da solução de desavenças entre famílias rivais e mesmo o longo romance que Getúlio Vargas manteve com Aimmée, esposa de um auxiliar de seu governo, revelam os riscos calculados que ele desejou correr em sua trajetória pública. O costume de, em situações limite, aparentar calma e sorrir. De andar na rua sem escolta. De resistir com o revólver na cintura. De preparar a carta testamento diante de um cerco sem saída, tudo isso é documentado por Lira Neto. Ou seja, o político pragmático e conciliador também concebe a possibilidade da ruptura definitiva. De outro modo não teria escrito um bilhete suicida já em 1932.

Ainda assim, o excesso de detalhes por vezes fez o biógrafo se estender em janelas que a história lhe abria, mas que deveria servir apenas para vislumbrar a paisagem que rodeava seu personagem. E não para saltá-la e percorrer caminhos que não eram os dele. Muitas vezes, o autor descreve com minúcias eventos gerais de nossa história com detalhes já sobejamente conhecidos. A Guerra do Paraguai, a Revolta Federalista, o primeiro e o segundo cinco de julho etc. Por isso, terminamos o primeiro volume com a impressão de que talvez o autor pudesse ter condensado a sua  biografia.

Aliás, a primeira parte se baseia por largas páginas nas memórias de João Neves da Fontoura. O autor soube, apesar disso, equilibrar em todos os seus três tomos o uso de memórias de Afrânio Mello Franco, João neves da Fontoura, Goes Monteiro, Eurico Dutra, Benedito Valadares e muitos mais com a documentação do Centro de Pesquisa Documental da Fundação Getúlio Vargas. Mobilizou a correspondência, o diário, a segunda parte (inédita) das memórias da filha de Getúlio, os comunicados das embaixadas, a historiografia já estabelecida e os jornais de época.

A trajetória  é a de um antiliberal convicto, cético, não religioso, positivista, borgista (ou chimango). Seguidor de Julio de Castilhos e chefe de clã familiar na fronteira gaúcha. Casou-se com uma mulher bem mais jovem que lhe pareceu conveniente. Cumpriu o papel de adversário dos liberais gaúchos, os federalistas ou maragatos.

Deputado estadual, representante do longevo governador Borges de Medeiros na assembleia estadual e, depois, na liderança da bancada gaúcha na câmara dos deputados, Vargas ainda passou pelo ministério da fazenda de Washington Luiz e foi presidente do Rio Grande do Sul.

Getúlio foi leitor de Saint-Simon e do secretário deste, o positivista-mor Augusto Comte. O Positivismo da época de Getúlio Vargas era a visão de mundo que conferiu ao cientista o papel de reflexo da realidade objetiva. Destarte, a política deveria ser científica e os governantes seriam tecnocratas isentos de inclinações ideológicas. Sendo a sociedade regida por leis universais assim como a natureza, os problemas sociais poderiam ser resolvidos cientificamente e, portanto, dentro da ordem. Onde há consenso científico não pode haver conflito.

Muitos positivistas incluíam as classes sociais na Ordem, reconheciam os seus direitos, mas combatiam a luta entre elas. Em Vargas veremos a perene busca da conciliação, de um governo forte e de uma ditadura científica.

Revolução de 1930

À virtù maquiavélica se juntou a fortuna: o sorriso do acaso. Em 1930 Getúlio traiu Washington Luiz e se aproveitou das dissensões entre São Paulo e Minas Gerais para lançar-se ao lado de João Pessoa como candidato da Aliança Liberal. A derrota seria certa se não houvesse o concurso de uma oligarquia dissidente, de um movimento  capaz de sustentar militarmente a candidatura e do inesperado: a morte de João Pessoa por desavenças locais, porém atribuídas  ao governo federal, contribuiu para que os tenentes e a ala radical gaúcha (João Neves  da Fontoura, Oswaldo Aranha e  Batista Luzardo) empurrassem Vargas a um movimento que ele evitou quase até o fim.

Por trás dessa trajetória que parece linear vemos a hesitação do personagem. Traços que o acompanharam a vida toda e registrados em muitos estudos biográficos mostram um homem sempre reticente, de silêncios desconcertantes e sorriso fácil.

Pragmático, ele soube unir os maragatos e os borgistas em torno de si em 1930. Quando confrontou a revolta paulista de 1932, os dois “partidos” se põem ao lado  dos paulistas, mas Getúlio obtêm o apoio decisivo de quem comandava a Brigada Militar: o interventor Flores da Cunha.

Depois da pacificação e quando já caminhava para a ditadura, Getúlio se aproximou dos constitucionalistas que haviam lutado contra ele. Nomeou-os para o seu ministério (Macedo Soares, Vicente Rao), aceitou um interventor civil e paulista (Armando Salles de Oliveira) e perseguiu seus antigos aliados. Ele se afasta até mesmo dos mineiros Antonio Carlos e Olegário Maciel a quem devia a sua candidatura em 1930 e o apoio decisivo de Minas em 1932. Abandona também Flores da Cunha, o  fiel da balança que lhe permitira colocar o Rio Grande contra os paulistas.

Os exemplos de um equilibrista, do oportunista sempre capaz de se dobrar ao vento das mudanças políticas de ocasião, de abandonar velhos amigos e incorporar antigos adversários são muitos. Mas há uma racionalidade em meio às indecisões que, ao  fim das contas, são o imponderável da história, o que há de mais humano no personagem.

Estado Novo

Getúlio não acredita no liberalismo. Ele lê o salazarista Antonio Ferro e as entrevistas de Mussolini a Emil Ludwig depois de 1930. E antes fora leitor de Oliveira Vianna. Assim, manipula os políticos porque também os têm em baixa estima. Não por suas individualidades, mas pelo jogo cansativo e deletério que, aos seus olhos, eles representam. O antípoda do varguismo sempre foi o liberalismo.

Por trás do jogo, há a crença perene numa nação abstrata que se confunde com o Estado totalmente centralizador. Nela habita um povo que deve ser dirigido. E a direção não se exerce apenas sobre as massas trabalhadoras, a quem “concede” direitos como o salário mínimo anunciado em 1930 e regulamentado em 1940 ou a Consolidação das Leis do Trabalho em 1942. Ela se volta também às classes patronais e à economia como um todo. Vargas tinha lido uma obra que denunciava o espírito de seu tempo: Économie Dirigée, économie scientifique de Charles Bodin…

Não se pode dizer que Getúlio escolhera o caminho ditatorial em 1937 apenas por interesse pessoal pelo poder. A vaidade é intrínseca ao homem público. Mas Vargas foi sempre castilhista e  servidor fiel da ditadura de Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul. Desde 1930 falou abertamente na necessidade da ditadura para completar a obra da Revolução de 1930. E, embora ludibriando os aliados e adversários com falsas promessas eleitorais desde que se tornara governante constitucional e eleito indiretamente pela assembleia constituinte em 1934, ele jamais deixou de crer que instituições democráticas eram apenas a forma de perpetuação dos vícios republicanos.

Getúlio manipulou o sentimento anticomunista que se avolumou nas Forças Armadas e, simultaneamente, cortou as pretensões de integralistas civis e militares, o que culminaria na estranha tentativa de golpe perpetrado pelos fascistas locais em 1938. Estranha porque, como nos contam Helio Silva e Edgard Carone, sua vida correu perigo sem que tropas militares fossem mobilizadas a tempo para sustar o ataque ao Palácio Presidencial.

Getúlio era fascista? Em 1935 ele aproveita a onda anticomunista para pedir à Câmara o estado de guerra, mas permite depois a macedada (anistia a uma  parte dos presos políticos de 1935). Suas promessas a Plinio Salgado em 1937 de que ele seria o ministro da educação num governo  ditatorial baseado na doutrina integralista foram solenemente abandonadas logo depois do golpe que instalou o Estado Novo. Lira Neto inicia o primeiro volume de sua biografia com a recepção que Getúlio deu ao representante de Mussolini. Diante da saudação fascista com a mão erguida pelo visitante, um incomodado Getúlio apenas olhou  e… sorriu… Mestre das acomodações? A relação com a gestualidade fascista podia ser um índice de seu compromisso sempre moderado com homens, mulheres e ideias.

Ao entrar no trem que o levaria de Porto Alegre à tomada do Palácio do Catete no Rio de Janeiro  em 1930, uma menina lhe presenteou com o lenço vermelho característico de seus adversários maragatos. Getúlio não teve pejo de enlaçá-lo ao pescoço. Da mesma maneira, em  sua vida pessoal ele parece ter sofrido com o fim do romance adúltero que manteve com sua “bem amada” Aimmée Sotto Mayor Sá, então esposa de seu auxiliar de gabinete da presidência. Afinal, quando o falatório o expôs ao possível confronto com a opinião conservadora e católica de seus aliados, abalando a imagem de “pai” dos pobres, e expondo-o a possíveis reações de sua família e de seu próprio auxiliar, ele deixou que a bien-aimée partisse para viver em Paris, mesmo ao custo de sofrimento psicológico.

Não há novidade numa história de negaças com os Estados Unidos e a Alemanha em busca da construção de um usina siderúrgica e do aparelhamento das Forças Armadas. Foi a dança de Getúlio. Com isso visava assentar bases mais sólidas para a industrialização e contentar os reclamos dos militares. Ao contrário do que se imagina, o ditador não foi o todo poderoso e teve que se equilibrar perante mais de uma conspiração dos generais Dutra e Goes Monteiro.

Trabalhadores

Em 1943 o tempo de Vargas começou a mudar. Líderes da elite mineira lançaram o  famoso manifesto pela democracia e os estudantes de Direito em São Paulo começaram a resistência contra o Estado Novo sob forte repressão policial. Fascistas notórios  como Dutra e Goes Monteiro, cientes da virada na II Guerra a favor dos aliados, converteram-se oportunamente à democracia e passaram a vincular a luta contra o fascismo da Força Expedicionária Brasileira na Itália à queda de Vargas.

Mas Getúlio também mudara. Aproximara-se demais dos trabalhadores para não lhes buscar apoio quando lhe faltava a concordância das classes dominantes. Continuava a ter empresários fiéis, como Hugo Borghi que ganhara dinheiro com algodão no Estado Novo (embora fosse veterano constitucionalista de 1932). Mas dependia cada vez mais do apelo aos trabalhadores para continuar no poder ou, ao menos, ter uma saída digna.

O queremismo (estudado recentemente por Michele Reis de Macedo) foi um movimento surgido em março de 1945 a partir da manifestação da Panela Vazia em São Paulo. Doravante as manifestações dos estudantes paulistas pela volta do regime constitucional era atacada pelos próprios trabalhadores, acusados de arruaceiros e bêbados.

Em maio, foi lançado como movimento queremista no Rio de Janeiro em função da palavra de ordem gritada nas ruas: “Queremos Getúlio”. Os queremistas reivindicavam a permanência de Vargas no poder e uma Assembleia Nacional Constituinte. Caso houvesse eleições defenderiam a candidatura de Vargas, contrariamente à vontade da cúpula das forças armadas e dos políticos liberais da UDN e outros partidos. Os comunistas aderiram ao queremismo, propugnando a “constituinte com Getúlio”.

Visão de Mundo Modificada

Três discursos de momentos distintos nos mostram a consolidação de três elementos de sua formação: a recusa dos extremos ideológicos, o trabalhismo e o antiliberalismo.

Em 1936 Getúlio dizia que “o programa apregoado pelos sectários do comunismo no Brasil, ignorantes do que vai pelo país e vazios de ideias válidas, incluía, como aspiração do proletariado nacional, reformas já executadas e em pleno vigor. O nosso operário nada teria a lucrar com o regime soviético. Perderia, pelo contrário, as conquistas obtidas como concessão espontânea dos poderes instituídos, em troca da submissão ao trabalho forçado e coletivo”. Ou seja, o  programa  comunista já  fora realizado por ele como concessão.

Getúlio  costumava escrever as ideias centrais  dos seus discursos, os quais depois eram reescritos por auxiliares e voltavam às suas mãos para correções e expressavam seu pensamento, obviamente que dentro  das necessidades da retórica teatral da política. No  discurso de 13 de maio de 1938, após o levante integralista de 11 de maio, ele diz: “Assim como ontem, na defesa da integridade e da honra nacional, repelimos os extremistas da esquerda, enfrentamos, hoje, sem vacilações, os extremistas da direita. Ambos se equivalem nos seus meios e objetivos, e encontram igual repúdio na opinião pública”. Em certo trecho revela a qual classe primeiro se dirige, para em seguida dilui-la na ideia de povo: “eu esperava uma demonstração das classes trabalhadoras e recebi uma demonstração de todo o povo brasileiro!”.

Em 29 de novembro de 1946, no Discurso pronunciado em comício do PTB em Porto Alegre, ele diz: “A velha democracia liberal e capitalista está em franco declínio porque tem seu fundamento na desigualdade. A ela pertencem, repito, vários partidos com o rótulo diferente e a mesma substância. A outra é a democracia socialista, a democracia dos trabalhadores. A esta eu me filio. (…) E já que as nossas atividades na vida pública, por imposição legal, devem orientar-se na órbita dos partidos, se um conselho posso dar ao povo é que se integre na ação do Partido Trabalhista”. Ou seja, a democracia de partidos é uma imposição legal, portanto, não é necessariamente o melhor sistema, mas ele se adapta a isso recorrendo aos trabalhadores.

Mudança? Sim, sem dúvida. A aproximação com a classe trabalhadora que se auto-organiza modifica o líder. Continuidade? Decerto, posto que a democracia liberal continua sua inimiga.

A Democracia Racionada (1945-1964)

Este é o período mais conhecido da trajetória de Getúlio Vargas. É o clímax das biografias, porém sem suspense. Registram-se a fundação do PTB, a adesão do seu líder à doutrina social democrata europeia, despida evidentemente de qualquer referência  marxista; a pífia participação dele no Senado; as derrotas de candidatos apoiados por Vargas nas eleições estaduais; a oposição crescente da classe média midiática a ele; e, finalmente, sua  volta em campanha  triunfante em 1950.

A campanha foi muito bem coberta pelas memórias de Samuel Wainer, o chefe do jornal getulista Última Hora. Aliás, vítima de uma CPI do Congresso que descobriria que ele recebia verbas públicas… tanto quanto os demais órgãos de imprensa.

Getúlio nomeou um “ministério reacionário”. Seu ministro Horácio Lafer aumentou o imposto de renda e foi combatido pela própria base aliada do governo; e o demissionário Ministro Danton Coelho (o único do PTB!) clamou “Libertemos Getúlio”, pois ele estaria preso pela sua falsa maioria no parlamento…

No fim de 1952 Getúlio fez três anúncios que conformaram o seu campo inimigo: descartou o envio de tropas à Guerra da Coréia; aumentou em 300% o salário mínimo; e limitou a remessa de lucros das empresas estrangeiras. Os Estados Unidos passaram a se opor ao governo brasileiro, a FIESP criticou publicamente os aumentos salariais e as Forças Armadas passaram a ameaçar continuamente a legalidade.

No caso da Petrobras, as memórias de Almino Afonso reconstituem o clima da época. Getúlio era favorável ao monopólio estatal, mas enviara um projeto sem essa cláusula ao congresso. A empresa seria de economia mista (51% da União). A esquerda o rotulou de “entreguista”, mas segundo Tancredo Neves, então Ministro da Justiça, a ideia era não confrontar logo de início o Congresso e dar margem para que uma proposta mais avançada viesse de algum deputado “neutro”. Deu certo: a própria UDN aprovou o monopólio estatal.

Em 1952 o Clube Militar trocou de diretoria. Os nacionalistas foram derrotados pelos entreguistas, afinados com a política externa dos Estados Unidos. Foram 8288 sufrágios contra 4489. Diferentemente de hoje, havia uma componente militar permanente na crise política.

O discurso de 1954, em que o presidente confirma o novo aumento do salário mínimo é exemplar da radicalização ou da fuite en avant de Getúlio Vargas. Ele homenageia o “ex-ministro do Trabalho João Goulart, incansável amigo e defensor dos trabalhadores”, a construção de habitações populares, “o merecido repouso aos 55 anos de idade”, participação de representantes dos trabalhadores na gestão da previdência e o projeto que estende aos empregados rurais os preceitos da legislação trabalhista.

O tom alarmou elites políticas, empresariais e militares e desnorteou a esquerda. Ele mostra que seus inimigos não têm a arma com que eles próprios legitimam seu regime: o voto. Além disso, conclama a organização sindical e partidária dos trabalhadores: “Não tendes armas, nem tesouros, nem contais com as influências ocultas que movem os grandes interesses. Para vencer os obstáculos e reduzir as resistências, é preciso unir-vos e organizar-vos. União e Organização devem ser o vosso lema. Há um direito de que ninguém vos pode privar, o direito do voto. E pelo voto podeis não só defender os vossos interesses como influir nos próprios destinos da nação. Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituís a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo”.

O tema era ameaçador porque Vargas passara seu governo sendo acusado de defensor de uma República Sindicalista e de tramar uma união com a Argentina de Peron. A defesa da solidariedade oposta à ideia de caridade dos poderosos, a ausência de valores religiosos no discurso e o convite a uma auto-organização eram chocantes para os de cima e até mesmo aliados.

A  Crise de Agosto

Segundo Jacob Gorender em páginas iniciais de seu “Combate nas Trevas” a política de Vargas assimilou trabalhismo e industrialização (este seria um terreno de interesse comum entre burguesia e trabalhadores). Com a crise do estado liberal-oligárquico o trabalhismo, indesejado pelos empresários, seria o preço a se pagar por  um  governo que precisava do apoio  eleitoral das massas e que,  ao mesmo  tempo, apoiaria o projeto industrialista.

Acrescente-se que Vargas não pretendia atacar a ordem dos fazendeiros exportadores, já que o país continuava dependendo do café para obter divisas. Vargas não se equilibra entre duas classes (burguesia industrial e proletariado), mas entre três ou quatro (devemos acrescentar a burguesia cafeeira e a classe média mobilizada). Tanto que só tardiamente propôs a extensão da legislação trabalhista ao campo, sem  nenhum resultado. Os trabalhadores  rurais, considerados por ele “incultos” e que não tinham direito ao voto, seriam  passivos e poderiam ficar por muito tempo ainda fora de seu projeto como preço a  pagar pela manutenção da ordem.

Seu jogo, na ótica positivista, era de soma múltipla e não de soma-zero, como nos diz Gorender. No entanto, ele sabia que eram necessárias concessões, pois qualquer aliança tinha limites quando  tocava o interesse fundamental das classes dominantes: a taxa de lucro. Assim, quando crescem as greves, o líder não pode mais ser a forma em que os contrários se movem sem ameaçar o todo.

André Singer em seu artigo “Cutucando Onças com Vara Curta” aponta como uma das causas da crise política de Dilma Roussef o fato de ela ter atacado em várias frentes simultâneas no primeiro mandato. Não teria sido um dos “erros” de Getúlio? Em desespero e com os próprios trabalhadores em movimentos grevistas, Vargas atacou muitas frentes: os Estados Unidos, ao não apoiar a guerra da Coreia e ao acabar com a comissão mista Brasil-EUA; os exportadores de café, já que os EUA impõem restrições ao café brasileiro; as companhias de eletricidade que se opõem à criação da Eletrobrás; as Forças Armadas e a Fiesp, devido ao aumento de 100% do salário mínimo etc.

O maior intelectual trotskista, Mario Pedrosa, associava-se a Carlos Lacerda nos ataques ao governo. O Partido Comunista chamava Getúlio de entreguista e tinha a mesma opinião que parte do próprio partido do presidente. Sobre a imprensa, basta ler a extensa pesquisa comparativa do estudioso argentino Ariel Goldstein acerca do comportamento de O Globo e de O Estado de S. Paulo no último mandato de Getúlio e no primeiro de Lula.

No dia 19 de junho de 1954 o Editorial do jornal O Estado de S. Paulo declarava que se Getúlio Vargas “escapou do impeachment, graças à generosidade excessiva da Câmara, não deve escapar à condenação das contas que apresentou”. O Jornal diz que no caso do impeachment prepondera a interpretação política, já as contas ou estão certas ou não estão. O presidente estaria atacando as liberdades políticas e as finanças da nação.

O mês de agosto de 1954 já é muito conhecido. Recomenda-se a leitura do relato de José Sette Camara, assessor de Lourival Fontes, ministro de Getúlio, apesar da recorrente antipatia do autor por Jango. Lira Neto se debruçou mais sobre o atentado da Rua Toneleros e trouxe à baila a suspeita de que o próprio Lacerda tenha atingido acidentalmente o Major Vaz (já que ele nunca apresentou o seu revólver à polícia) e as incongruências da investigação produzida pela Aeronáutica naquilo que ficou conhecido como a República do Galeão.

A biografia de Getúlio aparece tal qual uma imensa coleção de documentos. Em meio ao labirinto de dados Lira Neto navega com segurança. Esmiuça os laços de continuidade entre o Estadista de 1930 e a formação positivista e de culto ao Estado e à tecnocracia; entre o trabalhista pós 1945 e a preocupação inicial com a integração dos trabalhadores na Ordem; entre o homem disposto ao sacrifício da vida pessoal em 1930 e o presidente  sitiado em 1954.

O Populismo

Como demonstrou Angela Castro Gomes, populismo foi uma categoria de longa trajetória nas Ciências Sociais, quase sempre acentuando um suposto caráter passivo da classe trabalhadora. Depois disso, foram tantos os historiadores que já demonstraram o contrário, como Paulo Fontes e Murilo Leal sobre os anos 1950.

O trabalhismo nada mais foi do que a política nacional popular da esquerda latino-americana de viés social democrata correspondente à periferia do capitalismo. Originalmente, o termo designava uma corrente teórica russa do socialismo agrário do século XIX. Na América Latina o termo foi empregado para designar a relação direta entre líderes populares e as massas urbanas supostamente desorganizadas sem a intermediação de partidos.

No próprio livro de Lira Neto os trabalhadores têm uma presença ornamental. No entanto, ele deve ser elogiado por escapar ao jornalismo retrospectivo, que trata os fatos uma vez encadeados cronologicamente como se tivessem que ter acontecido daquela maneira. Assistimos em sua obra a um líder cujo carisma estava em construção, jamais sendo um simples dom natural; cujo maquiavelismo em 1930 foi feito mais de oportunidade do que da matreirice que só viria com o tempo; e cujo poder absoluto depois de 1937 é matizado pela instável sustentação militar.

O líder que emerge em 1950 nos braços do povo seguramente é outro. Guarda muito do passado, mas foi profundamente modificado pelo próprio “povo” que era ao mesmo tempo objeto e sujeito da Era Vargas, sofrendo e modificando as políticas públicas.

O impasse do trabalhismo é que ele é uma ideologia da conciliação que traz em seu ventre o conflito. Isso funciona enquanto o crescimento econômico permite o jogo de soma múltipla de sua ótica positivista. Quando a massa de mais valia social tributável se estreita, os capitalistas atacam o Estado, a crise fiscal se instala, os trabalhadores aumentam o número de greves e o jogo se torna de soma zero. O confronto latente explode e alui a base de sua ideologia: a própria conciliação.

Ao contrário dos países centrais, na periferia a massa de mais valia tributável (ou em termos políticos, a margem de manobra para distribuição de benefícios sociais) é estreita e a duração da política trabalhista instável e menor.

A crise de agosto de 1954 foi sustada pelo suicídio de Getúlio. Mas seu gesto, expressão de um sistema incapaz de consolidar uma democracia participativa, apenas adiou a solução definitiva. Esta, vinda dos quartéis, destruiu as melhores potencialidades civilizatórias do Brasil e nos legou o país que temos.

Créditos da foto: Leonard McCombe
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