PML: É fácil entender por que o PSDB corteja Toffoli

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Por Paulo Moreira Leite – 11/10/2015

Os elogios rasgados do deputado tucano Carlos Sampaio ao trabalho do ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, na campanha de 2014 contrariam sua denúncia de fraude feita um ano atrás, mas atendem a uma necessidade política do PSDB em 2015. Podem ajudar na nomeação de Gilmar Mendes como relator da AIME 761, investigação destinada a alimentar a tentativa de cassar a chapa Dilma-Temer no TSE.

Para entender o que acontece, é preciso lembrar a história deste caso. O PSDB ataca Dias Toffoli desde 2009, quando ele foi indicado por Lula para o Supremo e passou a ser tratado como um teleguiado do PT para salvar o governo no julgamento do mensalão. Era uma grande bobagem, mas a campanha, assumida pelos principais meios de comunicação, todos adversários do governo, fez estrago.

Há um ano, Carlos Sampaio, responsável pela defesa jurídica da campanha de Aécio Neves, afirmou que a vitória de Dilma fora obtida através da fraude. A manifestação do deputado marcou o grito de estreia do golpismo tucano após a quarta derrota consecutiva em campanhas presidenciais. A denúncia, gravíssima, foi um ato irresponsável e leviano, de quem tenta tirar a legitimidade de uma eleição — e do próprio regime democrático — só porque seu candidato obteve menos votos do que a adversária.

O alvo era Dilma, mas a vítima direta foi Dias Toffoli.

Como presidente do TSE, ele foi o responsável principal não só para garantir a realização de eleições num ambiente de transparência e legalidade, mas também tinha a obrigação de apurar, investigar e punir responsáveis por eventuais casos de fraude. Mas como fazer isso, sem fatos concretos, nem denúncias precisas, motivadas apenas pelo interesse político?

Ainda assim, toda vez que Sampaio e o PSDB falavam em fraude, os olhares se voltavam — mesmo simbolicamente — para Toffoli. A campanha difamatória de 2009 ajudava a dar alguma credibilidade nesse esforço.

Na nota que divulgou, Sampaio faz o possível para apagar qualquer má impressão que tenha causado. Afirmou que Toffoli “agiu com correção durante o processo” e que o PSDB “reconhece que só foi possível fazer o trabalho de auditoria pela contribuição do presidente daquela Corte.” Uma atitude cordata, que poderia ser interpretada como uma espécie de autocrítica, bem vinda por parte de quem se encontra na linha de frente para puxar o  tapetão contra Dilma no Judiciário.

Engano. O objetivo — derrubar a presidente eleita por mais de 54 milhões de votos — permanece o mesmo. Se a ideia de fraude revelou-se um previsível absurdo de perdedor, o esforço para afastar Dilma de qualquer maneira segue outros caminhos, que podem passar pelo TSE do presidente Dias Toffoli.

Do ponto de vista do PSDB, toda gentileza em relação a Toffoli será pouca. Não só por causa da denúncia vergonhosa do ano passado, mas por uma decisão que Toffoli deverá tomar nos próximos dias, na definição do relator da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 761. Você sabe: dias atrás, por 5 votos a 2, o TSE decidiu prosseguir na investigação das denúncias contidas naquela que é a quarta AIME apresentada pelo PSDB. Pelas regras do judiciário, dois nomes estão qualificados. Maria Tereza de Assis Moura, que examina o caso desde fevereiro e se manifestou inicialmente pelo arquivamento.

O outro candidato é Gilmar Mendes, que liderou a dissidência contra Maria Tereza, que terminou em vitória de 5 votos a 2.

A indicação de Gilmar como relator atende perfeitamente às necessidades do PSDB neste caso. Creio que nem é preciso argumentar a razão. Mas se você tiver dúvida, recupere na internet o voto de Gilmar sobre a AIME 761.

Maria Tereza votou pelo arquivamento do caso. No final do julgamento, porém, manifestou-se a favor da continuidade das investigações. Não estava pré-condenando. Mas deixou claro que, em função de novos fatos apresentados, era prudente investigar mais. Este foi o ponto de vista de outros ministros que ajudaram a formar a maioria de 5 a 2.

Na verdade, a questão principal diz respeito ao próprio Dias Toffoli.

Na mesma época em que Carlos Sampaio falava em fraude, o presidente do TSE diplomou Dilma para cumprir o mandato de 2011 a 2015. Em tom de compromisso, o ministro disse:

— As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que especuladores se calem. Já conversei com a Corte, e esta é a posição inclusive do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço para, repito, terceiro turno que possa cassar o voto destes 54.501.118 eleitores.

Em 2015, a nomeação de Gilmar Mendes abre uma porta para o terceiro turno que pretende “cassar o voto destes 54.501.118 eleitores.” Não é possível ter uma dúvida honesta a respeito.

A questão é saber como Dias Toffoli irá reagir.

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