Índia vai gastar milhões para garantir “direito à alimentação”

 

04/07/2013 – 17:53

Plano aprovado pelo Governo de Nova Deli prevê distribuição de alimentos a preços subsidiados a dois terços da população. Governo quer abrir caminho ao fim da malnutrição endémica no país.

Quase metade das crianças indianas sofre de malnutrição NOAH SEELAM/AFP
É um dos maiores programas sociais alguma vez lançados: a Índia, pátria de quase um terço dos muito pobres no mundo, propõe-se gastar mais de 15 mil milhões de euros por ano para distribuir alimentos a preços subsidiados a dois terços da população. O diploma estipula o “direito à alimentação”, num país onde quase metade das crianças sofre de malnutrição, mas o Governo indiano está a ser acusado de deitar dinheiro sobre o problema com o único fim de ser reeleito nas legislativas do próximo ano.

Aprovada na quinta-feira por decreto – que terá de ser ratificado pelo Parlamento para se tornar definitiva –, a lei nacional de segurança alimentar prevê que 75% da população rural e 50% da população urbana tenham direito a cinco quilos de cereais por mês a preços que rondam um décimo do valor actual de mercado.

O Governo decidiu também manter o actual esquema de distribuição gratuita de 35 quilos de cereais às famílias mais pobres e anunciou benefícios adicionais para as grávidas, mães a amamentar e crianças até aos 14 anos. No total, mais de 800 milhões de indianos serão abrangidos por um programa que o Governo indiano diz que será “um marco” na luta para erradicar a malnutrição endémica no país.

Um plano de grandes números para um problema que é gigante. Apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de comida, grande parte da população não tem dinheiro para a comprar, e um sistema de armazenamento e transporte antiquado leva a que muitos cereais apodreçam sem nunca terem chegado ao mercado.

Uma realidade há muito diagnosticada e que coloca a Índia nos piores lugares em vários rankings: é 65.ª entre 79 nações listadas no Índice Global da Fome (que combina a proporção de população subnutrida, insuficiência de peso nas crianças e a taxa de mortalidade infantil); mais de um terço das mulheres grávidas têm baixo peso (mais do dobro da incidência nos países da África Subsariana) e o país acolhe um quarto da população mundial que passa fome.

“A Índia está muito atrás nos indicadores de nutrição. Esta lei é uma oportunidade de diminuir esse atraso e criar um impulso político para novas acções”, disse ao Wall Street Journal o economista Jean Dreze, co-autor com Amartya Sen (Nobel da Economia) de vários estudos sobre a pobreza e fome na Índia, na qual descrevem a incapacidade do país para alimentar as crianças e as mulheres como um “fracasso catastrófico” com impacto nas próximas gerações.

Mas uma chuva de críticas abateu-se já sobre a iniciativa. Os rivais políticos acusam o Governo do primeiro-ministro  Manmohan Singh de populismo, dizendo que a lei tem como principal objectivo garantir a reeleição do Partido do Congresso nas legislativas do próximo ano. Os economistas sustentam que o plano vai aumentar em 50% o que a Índia já gasta com subsídios à alimentação e dificultar a redução do défice a que o Governo se comprometeu.

Há também quem tema que a iniciativa apenas aumente a corrupção – os alimentos subsidiados são vendidos em lojas estatais e estima-se que quase metade seja desviada para no mercado livre – e aumente a dependência estatal, sem conseguir resolver o problema da malnutrição, que segundo os especialistas se deve mais aos preços elevados de produtos como o leite ou os vegetais do que à falta de arroz

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s