Senado aprova redução do preço da passagem, tucano vota contra

Com um único voto contrário, do senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP-foto), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que pode garantir até 20% de redução das passagens de ônibus urbanos com a desoneração fiscal de impostos incidentes sobre a cadeia do transporte público.

Membro titular da Comissão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) conseguiu aprovar emendas que visam tornar obrigatória a instalação de GPS nos transportes coletivos, aplicação de preço justo e a exposição de planilha da tarifa nos sites dos órgãos públicos.

O texto incorporou também emendas do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Uma delas garante que incentivos dados aos empresários de transporte sejam repassados aos usuários.

“O Projeto pretende promover a redução das tarifas de transporte público, via desoneração tributária. No entanto, entendo de suma importância estabelecer também a obrigação de que tais desonerações sejam integralmente convertidas em redução dos preços das passagens, algo que não estava devidamente explícito na proposição, por isso apresentei emenda nesse setnido”, informou o senador Inácio Arruda.

Revolução no transporte

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da CAE e relator da matéria, afirmou que o projeto promove uma verdadeira revolução no sistema de transporte, já que a planilha de custos deverá ser aberta para que a população saiba como é feita a composição do preço das passagens.

Lindbergh explicou que as empresas terão de fazer um laudo técnico e divulgar os dados pela internet. A Lei de Acesso à Informação também será um instrumento para tornar transparente tais informações à sociedade.

Outro avanço do projeto é o prazo de dois anos para que sejam feitas licitações e elas sejam adequadas ao bilhete único ou à implantação do sistema integrado de transporte. Além disso, para que o preço das tarifas caia efetivamente, caberá aos estados e municípios a adesão ao programa de incentivo fiscal, uma vez que a União já irá desonerar o PIS/Cofins cabendo aos estados a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e aos municípios do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Relator do projeto original na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou a aprovação pela CAE. Para Zarattini, a melhoria do transporte público é uma urgência do povo brasileiro. “Considero que o transporte é parte da cesta básica brasileira. O uso de transporte coletivo está no cotidiano das pessoas, daí a necessidade de diminuir a tarifa, via desoneração, como foi feito com outros itens de uso popular”, disse.

Da Redação em Brasília
Com agências

 

 

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